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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Denunciação caluniosa. Preliminar de cerceamento de defesa.
Análise das circunstâncias judiciais.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 11:09
Mediação de conflitos em recuperações judiciais
O presente artigo discorre sobre Mediação de conflitos em recuperações judiciais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2015 - 16:30
Processual Civil. Execução. Transação. Custas Judiciais
Responsabilidade do executado. Cláusula que negocia taxa judiciária
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 11:45
Possibilidades judiciais para a suspensão do CADIN
Para haver a suspensão da inscrição no CADIN ou obter a Certidão Positiva com efeito de Negativa, deve haver o depósito integral do valor da dívida ou penhora de bens idôneos, aceitos pela PGFN, que garantam o valor integral do débito nas execuções
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 11:10
Projeto prevê até 6% para custas judiciais
O custo do primeiro grau não poderá exceder 2% do valor da causa e, para recorrer, o autor pagará mais até 4%
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:36
Tribunais receberão remuneração por depósitos judiciais
O CNJ autorizou a celebração de convênios com bancos oficiais para operação de contas mediante repasse de percentual dos ganhos em aplicações financeiras
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 11:54
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 13:08
Aberto o prazo recursal para o resultado preliminar da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem
O resultado definitivo, após análise dos eventuais questionamentos, será publicado no dia 16 de novembro.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 11:55
Ministro Ricardo Lewandowski decide novos recursos no processo de impeachment de Dilma
O ministro atua como presidente do processo, analisando questionamentos contra decisões da Comissão Especial do Impeachment.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 15:41
Condomínio não pode proibir aluguéis por aplicativos
Debate sobre exploração da propriedade dentro de condomínios deve gerar ainda muitos outros questionamentos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Porte de arma. Redução da pena. Necessidade.
Análise favorável das balizas judiciais.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Julho de 2014 - 13:20
O pensamento de Fredie Didier Junior e sua contribuição à teoria geral do direito frente aos precedentes judiciais do direito comparado
O artigo analisa a recepção dos precedentes judiciais e sua influência direta na tradição
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Blog Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 13:00
Assinatura digital e eletrônica: entenda as diferenças e implicações legais
Muito usadas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, algumas assinaturas eletrônicas podem dar margem a questionamentos. Entenda.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:40
2024 começa com mudança nas normas para preços em transações internacionais
judiciais e administrativas entre os contribuintes e o Fisco
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 15:43
Conflitos judiciais em aquisição de softwares
O presente artigo discorre sobre os conflitos judiciais na aquisição de softwares.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 11:18
Precariedade do sistema carcerário multiplica conflitos judiciais
País com a quarta maior população carcerária do mundo (548 mil pessoas), o Brasil só é superado pelos Estados Unidos, China e Rússia
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 11:30
Advogados devem ter acesso a processos judiciais
Lei garante aos advogados o acesso a processos judiciais para fazer anotações e extrair cópias
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
Vibrações sobre alguns aspectos das provas judiciais
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 11:30
Provas digitais revolucionam os processos judiciais
O assunto veio a tona após um caso envolvendo um vídeo nas redes sociais.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:49
Processos judiciais que envolvem perícias de engenharia
A importância da contratação do Assistente Técnico Judicial.